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Esclarecimento sobre a participação do Brasil no ESO

12 de Março de 2018

Numa reunião realizada a 7 de Março de 2018, o Conselho do ESO decidiu clarificar a situação atual da participação do Brasil na Organização, para benefício mútuo do Brasil, do ESO e das suas respectivas comunidades astronómicas.

O acesso do Brasil ao ESO foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de ESO a 21 de Dezembro de 2010. Um Acordo de Adesão foi elaborado para apoiar o Brasil até que o acordo de ratificação fosse concluído, contendo uma série de medidas interinas. Essas medidas proporcionavam, entre outros, a possibilidade das indústrias brasileiras participarem nas apresentações das propostas do ESO (apenas para contratos concedidos após a ratificação), e dos astrónomos de instituições brasileiras concorrerem a tempo de observação nos telescópios do ESO nas mesmas condições dos demais Estados Membros do ESO.

O Acordo de Adesão foi aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro a 14 de Maio de 2015, no entanto, a conclusão deste processo está ainda pendente.

Tendo em conta que a conclusão do Acordo de Adesão não deverá ocorrer num futuro imediato, o Conselho do ESO tomou a decisão de suspender o processo até que o Brasil esteja novamente em posição de completar seu acesso ao ESO, possivelmente através de uma renegociação. Com o apoio unânime de todos os Estados Membros, o ESO continua aberto à continuação de negociações com o Brasil. Enquanto isso, as medidas interinas, elaboradas no Acordo de Adesão, serão suspensos a partir de 1 de Abril de 2018.

Sendo um tratado internacional aprovado pelo Brasil e pelo Conselho do ESO, o Acordo de Adesão continua válido. Os programas do ESO e todas as participações brasileiras já em andamento no âmbito dos consórcios do projeto permanecem inalteradas. A decisão do Conselho refletir-se-á em algumas mudanças na imagem corporativa do ESO. O Conselho do ESO reitera que o Brasil continua a ser um valioso parceiro potencial do ESO e deseja acolher o Brasil como Estado Membro no futuro.

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